INTRODUÇÃO

Acidentes, problemas de saúde relacionados ao trabalho e condições inadequadas não devem ser tratados apenas depois que acontecem.

Para prevenir essas situações, as organizações precisam identificar perigos, avaliar riscos, estabelecer controles, acompanhar resultados e criar condições para que a Segurança e Saúde no Trabalho faça parte da rotina e das decisões da organização.

É nesse contexto que um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho ganha importância.

Mais do que atender a requisitos legais, ele permite estruturar responsabilidades, processos e controles para que a prevenção não dependa de ações isoladas ou somente da atuação da área de Segurança do Trabalho.

Um Sistema de Gestão de SST precisa estar conectado aos processos da organização e à forma como as decisões são tomadas.

Neste artigo, você vai entender o que é um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, quais são seus principais elementos, como implementá-lo e de que forma a SST pode ser integrada à Qualidade e ao Meio Ambiente em um Sistema de Gestão Integrado (SGI).

O QUE É UM SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO?

Um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) reúne elementos inter-relacionados que ajudam a organização a estabelecer políticas, objetivos, processos e controles para alcançar os resultados esperados em SST.

Na prática, o Sistema organiza a gestão para que a prevenção não dependa apenas de iniciativas pontuais.

Ele precisa permitir que a organização compreenda seus perigos, avalie os riscos e oportunidades relacionados à SST, estabeleça controles e acompanhe se aquilo que foi definido está realmente funcionando.

Também envolve o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis, a preparação para emergências, o tratamento de incidentes e não conformidades, a realização de auditorias, o acompanhamento do desempenho e a melhoria contínua.

Mas existem dois elementos que não podem ficar de fora: liderança e participação dos trabalhadores.

A gestão de SST não deve ser responsabilidade exclusiva do SESMT, do Técnico de Segurança ou de uma área específica.

A liderança precisa incorporar SST às decisões e aos processos da organização, e os trabalhadores precisam ser consultados e participar de temas que impactam diretamente suas atividades e condições de trabalho.

Assim, o objetivo não é apenas evitar acidentes.

É criar condições de trabalho seguras e saudáveis e integrar a prevenção à forma como a organização planeja, executa, monitora e melhora seus processos.

PRINCIPAIS ELEMENTOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE SST

Um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho precisa reunir diferentes elementos para que a prevenção aconteça de forma estruturada e contínua.

Entre os principais estão:

Contexto da organização

Antes de definir controles, a organização precisa compreender seu contexto, suas atividades, seus processos, os trabalhadores envolvidos, as partes interessadas relevantes e os fatores internos e externos que podem influenciar seus resultados de SST.

Essa compreensão ajuda a definir prioridades e a planejar o Sistema de Gestão de forma coerente com a realidade da organização.

Liderança e compromisso

A liderança precisa demonstrar compromisso com SST e integrar seus requisitos aos processos e às decisões da organização.

Isso envolve definir responsabilidades, disponibilizar recursos, acompanhar resultados e criar condições para que a prevenção não fique restrita a uma única área.

Quando SST é tratada apenas como responsabilidade do setor de Segurança do Trabalho, dificilmente o Sistema estará realmente integrado à gestão.

Política e objetivos de SST

A Política estabelece os compromissos da organização e fornece direcionamento para o Sistema de Gestão.

Os objetivos devem ser coerentes com essa Política, com os riscos, oportunidades e necessidades identificadas pela organização.

Mais do que criar metas, é importante que os objetivos façam sentido para o contexto da empresa e permitam acompanhar a evolução do desempenho em SST.

Identificação de perigos e avaliação dos riscos e oportunidades

Perigo e risco não são a mesma coisa.

A organização precisa identificar os perigos presentes nas atividades e avaliar os riscos de SST relacionados a eles.

A partir dessa análise, deve estabelecer medidas para eliminar perigos e reduzir riscos.

Sempre que possível, a atuação deve considerar a hierarquia dos controles, priorizando soluções mais eficazes em vez de depender exclusivamente de medidas administrativas ou de Equipamentos de Proteção Individual.

Além dos riscos, o Sistema também deve considerar oportunidades que possam contribuir para melhores resultados de SST.

Requisitos legais e outros requisitos

A organização precisa identificar os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis às suas atividades.

Mas identificar não é suficiente.

É necessário manter essas informações atualizadas, compreender como os requisitos se aplicam à organização e avaliar periodicamente seu atendimento.

Um Sistema de Gestão não garante, por si só, conformidade legal. Ele precisa possuir mecanismos que permitam identificar, acompanhar e avaliar o atendimento às obrigações aplicáveis.

Consulta e participação dos trabalhadores

Os trabalhadores não devem participar do Sistema apenas recebendo treinamentos ou seguindo procedimentos.

Sua experiência nas atividades pode contribuir para a identificação de perigos, avaliação de situações de risco, definição de controles e melhoria dos processos.

Por isso, consulta e participação precisam ser incorporadas ao Sistema de Gestão.

Envolver os trabalhadores significa criar condições para que eles possam contribuir com informações, percepções e decisões relacionadas à SST.

Competência e conscientização

A organização deve assegurar que as pessoas possuam competência adequada para executar atividades que possam impactar o desempenho de SST.

Isso pode envolver capacitação, experiência, conhecimento técnico e outras formas de desenvolvimento.

Treinar é importante, mas treinamento não deve ser tratado como solução automática para qualquer problema de SST.

É preciso compreender qual competência é necessária e se o problema identificado realmente está relacionado à falta de conhecimento ou habilidade.

Controles operacionais

A organização precisa estabelecer e implementar os controles necessários para gerenciar seus riscos e executar as atividades conforme planejado.

Controle operacional não significa simplesmente criar procedimentos.

Dependendo da situação, o controle pode envolver alterações em equipamentos, barreiras físicas, automação, métodos de trabalho, inspeções, manutenção, sinalização, requisitos para contratadas, informações documentadas ou outras medidas.

O importante é que o controle seja adequado ao risco e efetivamente aplicado no processo.

Preparação e resposta a emergências

A organização precisa identificar situações potenciais de emergência e definir como responder a elas.

Isso pode envolver incêndios, vazamentos, acidentes, falhas operacionais, emergências médicas ou outras situações relacionadas às atividades da empresa.

Também é importante realizar testes, simulados e avaliações que permitam verificar se as respostas planejadas são adequadas.

Avaliação de desempenho

Para saber se o Sistema está funcionando, a organização precisa avaliar seus resultados.

Isso pode envolver indicadores, inspeções, monitoramentos, medições, avaliação do atendimento a requisitos legais, auditorias internas, análise de incidentes e outros mecanismos.

O acompanhamento não deve se limitar à quantidade de acidentes ou taxas estatísticas.

Também é necessário compreender se os controles estão funcionando e se os processos estão alcançando os resultados esperados.

Melhoria

Incidentes, não conformidades, resultados de auditorias, análises de desempenho e outras informações precisam gerar aprendizado para a organização.

Melhorar não significa apenas corrigir um problema pontual.

É necessário compreender o que aconteceu, analisar suas causas quando aplicável, definir ações coerentes e verificar se elas produziram o resultado esperado.

COMO IMPLEMENTAR UM SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO?

A implementação de um Sistema de Gestão de SST deve considerar a realidade, os riscos, a maturidade e os objetivos da organização.

Não existe uma implementação eficaz baseada apenas em modelos prontos ou em uma lista de procedimentos obrigatórios.

De maneira geral, algumas etapas podem ajudar a estruturar esse processo.

1. Faça um diagnóstico inicial

O primeiro passo é compreender como a organização gerencia SST atualmente.

O diagnóstico deve avaliar não apenas riscos e documentos, mas também contexto, responsabilidades, liderança, requisitos aplicáveis, participação dos trabalhadores, controles existentes, desempenho e maturidade da gestão.

Essa análise ajuda a identificar lacunas e prioridades.

2. Envolva a liderança e defina responsabilidades

Um Sistema de Gestão de SST não deve nascer como um projeto exclusivo da área de Segurança.

A liderança precisa compreender seu papel e as responsabilidades devem estar claramente estabelecidas.

Isso inclui gestores, responsáveis pelos processos e demais pessoas que influenciam os resultados de SST.

3. Identifique perigos, avalie riscos e oportunidades

A organização deve analisar suas atividades, processos, rotinas e mudanças para identificar os perigos existentes e avaliar os riscos relacionados.

Essa análise precisa considerar a realidade do trabalho e não apenas aquilo que está descrito em documentos.

A participação dos trabalhadores pode ser especialmente importante nessa etapa.

A partir da avaliação, devem ser definidas prioridades e medidas de controle adequadas.

4. Identifique e gerencie requisitos legais e outros requisitos

A organização deve definir uma sistemática para identificar, acessar, atualizar e avaliar requisitos legais e outros requisitos relacionados à SST.

Além de saber quais obrigações existem, é necessário compreender como elas se aplicam aos processos e avaliar periodicamente seu atendimento.

5. Estruture objetivos e planos de ação

Com base no contexto, nos riscos, requisitos e resultados atuais, a organização pode estabelecer objetivos de SST.

Esses objetivos devem ter responsáveis, prazos, recursos e formas de acompanhamento adequadas.

Objetivo não deve existir apenas para atender a um requisito do Sistema de Gestão. Ele precisa direcionar uma melhoria relevante para a organização.

6. Estabeleça os controles operacionais necessários

A organização deve definir como os riscos serão controlados nas atividades.

A escolha dos controles deve considerar a natureza dos perigos e a hierarquia dos controles.

Dependendo do caso, pode ser necessário eliminar uma atividade, substituir materiais ou equipamentos, implementar controles de engenharia, estabelecer controles administrativos ou utilizar EPIs.

A melhor solução nem sempre é criar um novo procedimento.

7. Garanta competência, conscientização, consulta e participação

As pessoas precisam compreender os riscos associados às suas atividades e possuir competência para executar seu trabalho de forma segura.

Ao mesmo tempo, é necessário criar mecanismos de consulta e participação para que os trabalhadores contribuam com a gestão de SST.

Eles não devem ser apenas receptores de informações.

8. Prepare a organização para emergências

Situações potenciais de emergência precisam ser identificadas e avaliadas.

A organização deve estabelecer respostas, responsabilidades, recursos e formas de comunicação.

Também deve testar essas respostas periodicamente e realizar ajustes quando necessário.

9. Monitore e avalie os resultados

O Sistema precisa gerar informações que permitam avaliar se aquilo que foi planejado funciona na prática.

Isso pode envolver:

• indicadores;
• inspeções;
• monitoramentos;
• avaliação de requisitos legais;
• incidentes;
• não conformidades;
• resultados de auditorias;
• acompanhamento de objetivos;
• análise crítica pela direção.

O importante é não confundir acompanhamento com simples coleta de dados.

As informações precisam apoiar decisões.

10. Trate desvios e promova melhoria

Quando são identificados incidentes, não conformidades ou resultados abaixo do esperado, a organização precisa reagir adequadamente.

Isso pode envolver correção, análise de causa, definição de ações corretivas e verificação de eficácia, conforme aplicável.

Auditorias, indicadores e monitoramentos fornecem informações. A melhoria acontece quando a organização utiliza essas informações para tomar decisões e agir sobre seus processos.

Dessa forma, a implementação deixa de ser apenas uma adequação documental e passa a fazer parte da gestão da organização.

SISTEMA DE GESTÃO DE SST E ISO 45001

A ISO 45001 estabelece requisitos para um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho.

Seu objetivo é fornecer uma estrutura que ajude as organizações a melhorar seu desempenho de SST, prevenir lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho e proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis.

A organização não “implementa a ISO 45001”. Ela implementa e mantém um Sistema de Gestão que pode estar em conformidade com os requisitos da norma.

Entre os elementos abordados estão:

• contexto da organização;
• liderança;
• consulta e participação dos trabalhadores;
• riscos e oportunidades;
• identificação de perigos e avaliação dos riscos de SST;
• requisitos legais e outros requisitos;
• objetivos;
• competência e conscientização;
• controles operacionais;
• preparação e resposta a emergências;
• avaliação de desempenho;
• auditoria interna;
• análise crítica;
• tratamento de não conformidades e melhoria.

A ISO 45001 não deve ser tratada como uma lista de procedimentos que precisam ser criados.

O Sistema precisa estar incorporado aos processos e ser percebido na forma como a organização toma decisões, controla riscos e acompanha seus resultados.

Por isso, a ISO 45001 pode ser uma referência importante para estruturar ou aprimorar um Sistema de Gestão de SST, inclusive quando ele faz parte de um Sistema de Gestão Integrado.

COMO INTEGRAR A SST A UM SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI)?

Integrar SST a um Sistema de Gestão Integrado não significa simplesmente juntar documentos ou criar um único procedimento para atender Qualidade, Meio Ambiente e SST.

A integração acontece quando os processos da organização conseguem considerar, de forma coerente, os requisitos relacionados aos diferentes temas.

Em um processo de Compras, por exemplo, podem existir requisitos relacionados à qualidade do produto adquirido, critérios ambientais para determinados materiais, requisitos de SST para contratação de serviços e requisitos legais aplicáveis.

O processo é um só. Os requisitos dos diferentes temas aparecem ao longo dele.

Alguns elementos do Sistema também podem ser gerenciados de forma integrada, como:

• contexto da organização;
• políticas;
• objetivos;
• gestão de documentos;
• competência;
• comunicação;
• auditorias;
• análise crítica;
• tratamento de não conformidades;
• gestão de mudanças.

Isso pode reduzir duplicidades, mas o principal ganho da integração não é produzir menos documentos.

É permitir uma gestão mais coerente dos processos e ampliar a visão da organização sobre os diferentes requisitos que precisam ser considerados em suas decisões.

E os riscos?

Qualidade, Meio Ambiente e SST possuem riscos e metodologias com características próprias.

Integração não significa obrigatoriamente utilizar uma única metodologia para avaliar todos eles.

Uma organização pode ter uma visão integrada da gestão e preservar ferramentas específicas para aspectos e impactos ambientais, perigos e riscos de SST ou outros riscos relacionados aos processos.

O importante é existir coerência entre essas análises e a forma como elas influenciam os processos e as decisões da organização.

E as auditorias integradas?

Em uma auditoria integrada, a equipe pode avaliar requisitos relacionados aos diferentes temas dentro dos mesmos processos.

Isso é diferente de realizar uma auditoria de Qualidade, uma de Meio Ambiente e outra de SST em sequência.

Ao auditar um processo de Manutenção, por exemplo, podem surgir evidências relacionadas à qualidade dos serviços executados, geração e destinação de resíduos, produtos químicos, riscos ocupacionais, competência das pessoas, requisitos legais e controles operacionais.

O processo é o caminho da auditoria. Os diferentes requisitos aparecem ao longo da trilha.

QUAL A IMPORTÂNCIA DAS AUDITORIAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DE SST?

As auditorias internas são um dos mecanismos utilizados pela organização para avaliar seu Sistema de Gestão.

Elas permitem obter e avaliar evidências em relação aos critérios estabelecidos e verificar como os requisitos estão implementados nos processos.

Durante uma auditoria, podem ser utilizadas diferentes formas de verificação, como:

• entrevistas;
• observação de atividades;
• análise de informações documentadas;
• análise de registros;
• amostragem;
• cruzamento de evidências;
• acompanhamento de atividades.

A auditoria não deve ser tratada como uma busca por falhas.

Ela precisa fornecer informações relevantes sobre o funcionamento do Sistema e o atendimento aos critérios definidos.

Quando um não atendimento é identificado, o auditor registra a constatação com base em requisito, quebra e evidência objetiva.

A auditoria não precisa descobrir a causa da Não Conformidade.

A análise de causa faz parte do tratamento posterior conduzido pela organização, juntamente com a definição das ações e a avaliação de sua eficácia.

Da mesma forma, a auditoria não é o único mecanismo responsável por avaliar o desempenho do Sistema.

Indicadores, inspeções, monitoramentos, avaliação de requisitos legais, análise crítica e outras fontes também contribuem para essa avaliação.

Quando integrada a um SGI e conduzida por processo, a auditoria permite percorrer requisitos relacionados à Qualidade, Meio Ambiente e SST de forma conectada, evitando uma visão fragmentada do Sistema.

BENEFÍCIOS DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

A implementação de um Sistema de Gestão de SST pode contribuir para que a organização gerencie seus riscos de forma mais estruturada e preventiva.

Entre os principais benefícios estão:

Prevenção de lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho

A identificação de perigos, avaliação dos riscos e implementação de controles adequados contribuem para reduzir a exposição dos trabalhadores a situações que possam afetar sua segurança ou saúde.

Maior controle dos riscos

O Sistema cria uma abordagem estruturada para identificar, avaliar, controlar e acompanhar riscos relacionados às atividades.

Melhor gestão dos requisitos legais e outros requisitos

O Sistema não garante automaticamente conformidade legal, mas cria mecanismos para identificar requisitos, acompanhar suas atualizações e avaliar seu atendimento.

Maior participação dos trabalhadores

A consulta e participação permitem incorporar à gestão informações de quem conhece diretamente as atividades e as condições em que o trabalho acontece.

Mais do que um benefício, essa participação é um elemento importante do próprio Sistema de Gestão.

Melhor integração entre SST e os processos

SST deixa de ser tratada como responsabilidade isolada de uma área e passa a fazer parte da gestão das operações, mudanças, contratações, projetos e demais processos da organização.

Melhoria do desempenho de SST

Indicadores, monitoramentos, auditorias, tratamento de incidentes e outras avaliações permitem identificar pontos que precisam de atenção e apoiar decisões de melhoria.

Maior capacidade de prevenção

Quando informações sobre riscos, incidentes, mudanças e desempenho são utilizadas de forma consistente, a organização consegue agir de maneira mais preventiva e menos reativa.

CONCLUSÃO

Um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho não deve ser percebido apenas como um conjunto de procedimentos, treinamentos ou obrigações legais.

Ele precisa aparecer na forma como os processos são planejados, executados, monitorados e melhorados.

Isso envolve conhecer o contexto da organização, identificar perigos, avaliar riscos e oportunidades, atender requisitos aplicáveis, estabelecer controles, envolver os trabalhadores, fortalecer a atuação da liderança e acompanhar os resultados.

A maturidade do Sistema começa a aparecer quando SST deixa de ser responsabilidade exclusiva do setor de Segurança e passa a fazer parte das decisões da organização.

Quando integrado à Qualidade e ao Meio Ambiente, o mesmo princípio permanece.

Integração não significa tratar todos os temas da mesma maneira. Significa permitir que os processos considerem, de forma coerente, os diferentes requisitos que interferem em sua operação.

Nesse contexto, auditorias, indicadores, monitoramentos e análises fornecem informações importantes.

Mas são as decisões tomadas a partir dessas informações que transformam o Sistema de Gestão em uma ferramenta real de prevenção e melhoria.